1. PORQUE CONHECER A POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados cuidadosamente para entender nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais. Esta Política se aplica a indivíduos que interagem com serviços da Via Martina Home & Decor, como os nossos clientes. Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e compartilhados pela Via Martina Home & Decor. Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros e Serviço de Atendimento ao Consumidor. Por favor, note que poderemos agregar Dados Pessoais de diferentes fontes (website, redes sociais). Para isso, fazemos o cruzamento dos Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes meios e plataformas.

Se você não nos fornecer os Dados Pessoais necessários, talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final do documento.

2. TERMOS E DEFINIÇÕES

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

3. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Para construirmos e mantermos uma relação de confiança, é importante que você tenha tenha conhecimento sobre como e onde coletamos os seus Dados. Veja abaixo a lista dos pontos de coleta:

Site da empresa. Sites voltados para o consumidor, gerenciados pela ou para a Via Martina Home & Decor, incluindo sites que operamos sob nossos próprios domínios/URLs e páginas comerciais que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook.

E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas. Interações que realizamos como comunicações eletrônicas enviadas por e-mail, por exemplo.

SAC. Comunicações com o Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Interações com anúncios. Interações com nossos anúncios (por exemplo, se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site de um terceiro, podemos receber informações sobre aquela interação). Além disso, durante nossas interações, diversos outros dados pessoais podem surgir, como, por exemplo, o seu registro de compras em nossos sites.

Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (como o Facebook e o Google), pesquisas de mercado e fontes públicas.

4. NOSSA POLÍTICA

Na Via Martina Home & Decor, o tema privacidade e segurança é prioridade e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você tem conhecimento que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Via Martina Home & Decor, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

4.1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. 

Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone etc.

Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

Informações, demográficas e interesses. Qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais, como idade ou faixa etária, localização geográfica (por exemplo CEP), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações familiares (por exemplo, quantidade de filhos) ou sobre seu estilo de vida.

Informações de consumo: informações que nos permitem entender o seu perfil de consumo, como as transações realizadas em nossos sites de e-commerce.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo da Via Martina Home & Decor usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

Informações de utilização de sites/comunicação. Conforme você navega e interage com nossos sites, utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações, como, em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas.

Pesquisas de mercado e feedback de consumidores. Informações que você compartilha voluntariamente com a Via Martina Home & Decor sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços, como reclamações, pesquisas de satisfação e solicitações de melhoria.

Conteúdo gerado por consumidores. Entendemos como informações geradas por você, qualquer conteúdo que cria e compartilha com a Via Martina Home & Decor em redes sociais de terceiros ou por meio de postagens em um de nossos sites ou aplicativos, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes.

Informações de redes sociais de terceiros. Quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook ou Google). Exemplos incluem suas informações básicas de conta (dados cadastrais, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe. Nós coletamos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo da web da Via Martina Home & Decor em uma rede social de terceiros ou sempre que você interage conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.

Informações financeiras e de pagamento. Informações que a Via Martina Home & Decor trata para atender e faturar um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, a Via Martina Home & Decor lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados.

Chamadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Comunicações com o Serviço de Atendimento ao Consumidor podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (por exemplo, por motivos de qualidade ou treinamento). Detalhes do cartão de pagamento não são gravados. Quando exigido por lei, você será informado sobre tal gravação no início de sua chamada.

Dados Pessoais Sensíveis. Nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de Dados Pessoais Sensíveis. Quando for necessário tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, lhe informaremos a finalidade pretendida e nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.

4.2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Via Martina Home & Decor a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Via Martina Home & Decor com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4.3. Quais são os seus direitos?

A Via Martina Home & Decor assegura a seus usuários/clientes os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

1) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

2) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

3) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

4) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

5) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Via Martina Home & Decor trata a seu respeito.

6) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

7) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

8) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4.4. Como você pode exercer seus direitos?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Via Martina Home & Decor através dos seguintes meios disponíveis:

Telefone/WhatsApp: (19) 99609-8667 (19) 3244-5689

E-mail: contato@viamartina.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

4.5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Via Martina Home & Decor serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Via Martina Home & Decor perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Via Martina Home & Decor reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

4.6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

1) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

2) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

3) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Via Martina Home & Decor se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

4.7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Via Martina Home & Decor não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com:

Prestadores de serviços: Companhias externas que nos auxiliam a operacionalizar nosso negócio. Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Via Martina Home & Decor, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.

Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas: Empresas externas que usamos para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para cobrar boletos vencidos.

Nós não licenciamos ou vendemos seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.

4.8. Cookies ou dados de navegação

A Via Martina Home & Decor faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

4.9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

4.10. Responsabilidade

A Via Martina Home & Decor prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Via Martina Home & Decor, comprometemo-nos a segui-las. 

4.11. Isenção de responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Via Martina Home & Decor não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Via Martina Home & Decor.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Via Martina Home & Decor; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

4.12. Encarregado de Proteção de Dados

A Via Martina Home & Decor disponibiliza os meios de contato abaixo para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o Departamento de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Telefone/WhatsApp: (19) 99609-8667 (19) 3244-5689

E-mail: contato@viamartina.com.br